1. Aceite dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Rede Enlace Vagas ("Plataforma"), disponivel no endereco eletronico correspondente, voce declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso ("Termos"). Caso nao concorde com qualquer disposicao aqui prevista, por favor, nao utilize a Plataforma.
A Plataforma e operada por Rede Enlace ("Nos", "Nosso" ou "Empresa"), com o objetivo de conectar profissionais da area de moda e costura a empresas do setor que possuam vagas de emprego disponiveis.
2. Descricao do Servico
A Rede Enlace Vagas e uma plataforma de vagas de emprego que:
- Permite que empresas do setor de moda e costura publiquem vagas de emprego;
- Permite que candidatos busquem e se candidatem a vagas de emprego;
- Oferece um banco de talentos onde candidatos podem cadastrar seu perfil profissional para serem encontrados por empresas;
- Facilita a comunicacao entre candidatos e empresas durante os processos seletivos.
3. Cadastro e Contas de Usuario
3.1. Requisitos
Para utilizar determinadas funcionalidades da Plataforma, voce devera criar uma conta fornecendo informacoes verdadeiras, completas e atualizadas. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3.2. Tipos de Conta
- Candidato: destinada a profissionais que buscam oportunidades de emprego no setor de moda e costura;
- Empresa: destinada a empresas que desejam publicar vagas e gerenciar processos seletivos.
3.3. Veracidade das Informacoes
Voce se compromete a fornecer informacoes verdadeiras, precisas e atualizadas. A Rede Enlace reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que contenham informacoes falsas ou enganosas.
4. Obrigacoes do Usuario
Ao utilizar a Plataforma, voce concorda em:
- Nao utilizar a Plataforma para fins ilegais ou nao autorizados;
- Nao publicar conteudo ofensivo, discriminatorio, difamatorio ou que viole direitos de terceiros;
- Nao tentar acessar areas restritas da Plataforma sem autorizacao;
- Nao utilizar robos, scrapers ou outros meios automatizados para coletar dados da Plataforma;
- Nao publicar vagas falsas, enganosas ou que envolvam praticas ilegais;
- Manter a seguranca de sua conta e notificar imediatamente a Rede Enlace em caso de uso nao autorizado.
5. Obrigacoes das Empresas
As empresas que utilizam a Plataforma comprometem-se a:
- Publicar apenas vagas reais e legitimas, com informacoes claras sobre a posicao, requisitos e beneficios;
- Tratar os dados pessoais dos candidatos de acordo com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei n. 13.709/2018);
- Nao utilizar os dados dos candidatos para finalidades diversas do processo seletivo;
- Respeitar a legislacao trabalhista brasileira em todas as suas praticas de contratacao.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo da Plataforma, incluindo, mas nao se limitando a textos, graficos, logotipos, icones, imagens, compilacoes de dados e software, e de propriedade da Rede Enlace ou de seus licenciadores e e protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.
O conteudo publicado pelos usuarios (curriculos, descricoes de vagas etc.) permanece de propriedade de seus respectivos autores, que concedem a Rede Enlace uma licenca nao exclusiva para exibicao e processamento na Plataforma.
7. Limitacao de Responsabilidade
A Rede Enlace:
- Nao garante emprego: a Plataforma e um meio de conexao entre candidatos e empresas, nao garantindo a contratacao de qualquer candidato;
- Nao se responsabiliza por informacoes de terceiros: nao nos responsabilizamos pela veracidade das informacoes publicadas por empresas ou candidatos;
- Nao e parte nas relacoes trabalhistas: nao somos parte em qualquer relacao de emprego estabelecida entre candidatos e empresas;
- Nao garante disponibilidade ininterrupta: a Plataforma pode sofrer interrupcoes temporarias para manutencao ou atualizacoes.
8. Protecao de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Plataforma esta descrito em nossa Politica de Privacidade, que complementa estes Termos. Ao utilizar a Plataforma, voce declara ter lido e concordado com a Politica de Privacidade.
9. Suspensao e Cancelamento
A Rede Enlace reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso previo, contas de usuarios que violem estes Termos ou que apresentem comportamento inadequado na Plataforma.
O usuario tambem pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail contato@redeenlace.com.br.
10. Alteracoes nos Termos
A Rede Enlace podera modificar estes Termos a qualquer momento. As alteracoes serao publicadas nesta pagina com a data de atualizacao revisada. O uso continuado da Plataforma apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos Termos.
11. Legislacao Aplicavel e Foro
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Para duvidas, sugestoes ou reclamacoes relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@redeenlace.com.br.